Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoEstelionatoO estelionato deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem indevida.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoConstrangimento ilegalO tipo subjetivo é o dolo, indireto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitocompreensão do entendimento constante dos tribunais, garantindo certa uniformização quanto à aplicação de um determinado sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoOficialidadeApenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidadeConceitoInstauraçãoDesta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoConceitoEmpregadorsalário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoBem de famíliada pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou Em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima1...383940...77
