Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalPública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências legislativas concorrentes, valendo frisar...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoContratação por tempo indeterminadosentido contrário (Súmula 212, TST).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDomicílio da pessoa naturalsubjetivo).CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoLesão corporal graveDebilidade permanente de membro, sentido ou função: Não é necessária que a lesão seja perpétua, apenas duradoura.- Aceleração...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoProvas eletrônicasdestacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse sentido...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicas1...363738...79
