Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoReceptação de animalO delito deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo de finalidade de produção ou de comercialização.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoFundamentos do Direito do Consumidortambém contribui para o aperfeiçoamento das dinâmicas do mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoObrigações SolidáriasEnquanto a solidariedade diz respeito um quesito subjetivo (uma característica relativa aos sujeitos daquela obrigação, sejam...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoPrincípios e diretrizesseu sentido mais amplo, ou seja, saúde física, mental e social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoTráfico minoradopena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter subjetivo...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...313233...77
