Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoTermos de ajustamento de conduta TACTrata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosTermos de ajustamento de conduta TACConceitoTrabalho em péprestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorjuízo sem a intermediação de procurador;- Ausência de custas iniciais, sendo as custas processuais devidas apenas em caso...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisdo Estado Democrático e Social de Direito, tendo por valores essenciais a realização dos direitos fundamentais (trazendo em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoprincípios e diretrizes, voltados à realização prática da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, sendo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agenteNo parágrafo 5º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadodobro, a critério do magistrado, se o crime for praticado por meio da rede de computadores, rede social ou transmitida em...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizado1...101112...79