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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-acidente

    ao tema do Auxílio-Acidente no Direito Previdenciário Brasileiro merece uma análise mais aprofundada de sua essência, objetivos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-acidente
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    natureza, tenham maior potencial para reduzir a desigualdade (DOS SANTOS, 2022).No mais, como a seguridade social acaba, em...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    natureza, tenham maior potencial para reduzir a desigualdade (DOS SANTOS, 2022).No mais, como a seguridade social acaba, em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoPartidos políticos

    dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma de facilitar as escolhas, surgem os Partidos Políticos, no sentido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoSaúde

    práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa, no sentido...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    organização e realização das competências que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    161, §1º, da CLT) ou caso seja apresentada alguma denúncia nesse sentido à competente Delegacia Regional do Trabalho.Caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição