Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoque se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoAcordo de não persecução penalpelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO tratamento de dados é, hoje, a espinha dorsal dos modelos de negócio das plataformas digitais, sendo impossível dissociar...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoRegras para Comércio EletrônicoO consumidor apenas aceita os termos previamente redigidos pelo fornecedor ou pela plataforma intermediadora, sendo que essa...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoAutonomia internaseu programa seus objetivos políticos e para estabelecer, em seu estatuto, a sua estrutura interna, organização e funcionamento.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSistema nacional de culturaFederal previa, originalmente, o Plano Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisde diversos dos direitos sociais insculpidos no art. 6º, do Texto Maior, como também a concretização dos princípios e objetivos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivase redução das desigualdades sociais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Neste contexto, o rol de direitos sociais é o maior em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas1...727374...88
