Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoJurisdição voluntáriaNesse sentido, veja-se a lição da doutrina:“Na jurisdição voluntária, o magistrado atua como se fosse um administrador ,...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoPrincípios do ministério públicogarantir que, durante todo o exercício da atividade ministerial, a garantia e promoção do interesse público sempre será o objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãorevelando uma preocupação do legislador infraconstitucional de dar à legislação adjetiva uma maior conformação com os objetivos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoPrincípio do juiz naturaldevidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoCusteio da seguridade social203, da CF) deixa de ser um simples instrumento de auxílio aos necessitados e, estando alinhada com os princípios e objetivos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceitoDocumentação do empregadosem sombra de dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoPrincípiosno Código de Processo Civil também tem seu valor e servem de norte interpretativo, contudo, devem, antes de tudo, estar em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoDireitosI): os produtos e serviços colocados no mercado não podem acarretar riscos indevidos ou desconhecidos ao consumidor, sendo...ConsumidorDireitos1...515253...91
