Busca AIConceitosTodas as Áreas“administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoSem distinção de sexoNesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoDomicílio da pessoa naturalDomicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoRegime jurídico dos magistradosem sua maioria, critérios objetivos de organização e desenvolvimento da carreira, do momento de ingresso na magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoRoubo imprópriorelação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoIncapacidade absolutaNesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCapacidadeintelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoCapacitaçãoA Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCâmara dos deputadosPública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...484950...91
