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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    sentido contrário (CC, art. 364).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) a competência para análise e julgamento da ADC.Contudo, enquanto a ADIn tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    simples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    lealdade processual pressupõe a atuação das partes alinhada a uma moralidade no processo, a fim de que este atinja não só o objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade
  • ConceitoTutela Coletiva

    consagra-se como mecanismo essencial de efetivação da cidadania, da isonomia e da eficiência da prestação jurisdicional, sendo...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoInstauração

    Desta forma, sendo a ação pública incondicionada a instauração pode ser feita de ofício, se condicionada a representação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Instauração
  • ConceitoOficialidade

    Apenas os membros do Ministério Público podem promover a Ação Penal Pública, por meio do oferecimento da denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    compreensão do entendimento constante dos tribunais, garantindo certa uniformização quanto à aplicação de um determinado sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito