JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    O objetivo principal da prova é convencer o juiz sobre a veracidade dos fatos apresentados, tornando-os conhecidos e, assim...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    sentido amplo, dando ao termo “lei" presente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCláusulas

    Pensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado profissional: atividade econômica da pessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    da Administração Pública federal, estadual e municipal.Já no art. 24 encontram-se as competências legislativas concorrentes...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCargo Público

    Podemos compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoDesporto

    família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoAumento de pena

    razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função pública.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena