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administração pública em sentido objetivo” em Conceitos

  • ConceitoAuxílio-Moradia

    atender de forma plena o interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    o magistrado concluir pelo resultado mais fidedigno possível, condenando ou absolvendo o acusado (NUCCI, 2021).Nesse sentido...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    O conceito de Administração Pública, segue em constante transformação.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    todos os seus aspectos: prevenção, proteção em sentido estrito, e recuperação (LEITÃO, 2012).No que diz respeito à universalidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoInquérito policial

    razões de interesse público, com objetivo de conferir impessoalidade na prática do ato....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Conforme ensina a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    Nos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor