“administração pública em sentido objetivo” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
em sentido contrário (CC, 300).Quando vier a ocorrer a anulação de uma assunção de dívida, haverá a restauração do status...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoObrigações líquidas e ilíquidas
de um ato prévio que a defina, por incerteza do valor ou montante devido.Quando a apuração da obrigação for necessária em...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações líquidas e ilíquidas
- ConceitoPresunção
sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Presunção
- ConceitoCausa de aumento de pena
218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado, “se o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
- Causa de aumento de pena
- ConceitoTipos
exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoVantagens
Como ensina Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoCrimes contra a honra
Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva e objetiva...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- ConceitoAção penal
Conforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...
- Processo Penal
- Ação penal