JurisHand AI Logo
|

administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    desempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoCompetências

    pública, direta ou indireta, dos diversos entes federativos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoConcessões

    Pública e dos órgãos, agentes e serviços públicos a ela submetidos (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDesporto

    família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    O sujeito passivo também é comum, sendo necessária a capacidade de discernimento.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoCondutas análogas

    Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condutas análogas
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    especial (art. 26 da Lei n. 8.212/1991).Para concursos promovidos por entidades privadas, como corridas, bingos e sorteios em...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos