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administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    A Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoCláusulas

    Pensando em um conceito mais amplo e moderno de Administração Pública, Di Pietro (2022) a define como o conjunto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    Pública conta com diversos órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu e/ou política...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    Podemos compreender a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Nesse sentido, Jellinek reconheceu três espécies de direitos fundamentais:- Direitos de defesa - aqueles cuja finalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais buscando a proteção das relações de consumo.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Aperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico, nesse sentido...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico