Busca AIConceitosTodas as Áreas“acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoAssim, a seguridade social, dentro de uma perspectiva constitucional, encontra-se intimamente relacionada à ampla e inovadora...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstituídos com base nas necessidades socialmente verificadas, nada mais faz do que distribuir renda àqueles que não tem acesso...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digitalde qualquer parte do mundo tenham acesso a produtos antes restritos a determinados mercados.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoGratificações e AdicionaisDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoDano moraltutelados na Magna Carta estão os direitos à honra, ao nome, à intimidade, à privacidade e à liberdade.Nesse sentido, dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano estéticoIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoPressupostos do dever de indenizarIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...525354...156