Busca AIConceitosTodas as Áreas“acento constitucional” em ConceitosConceitoProteção AdministrativaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorProteção AdministrativaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaAcesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoAposentadoria especialexposição a condições físicas ou biológicas que possam acarretar riscos à saúde a médio ou longo prazo.Antes da Emenda Constitucional...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoExceções ao contraditório prévioconcretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAcepção e alcanceCódigo de Processo Civil de 2015 muda sobremaneira a teoria processualista ao expor, de pronto, sua forte inspiração constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoReversãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoNovas tipologias no consumo digitalCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digital1...515253...78