Busca AIConceitosTodas as Áreas“acento constitucional” em ConceitosConceitoRemoção e da RedistribuiçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoPublicidade enganosa como crimeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRelação de ConsumoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorRelação de ConsumoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaconstitucional no art. 5º, XII, da Constituição Federal de 1988.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroO art. 195 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, estabelece a responsabilidade de empregadores...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoAção penalPara Aury Lopes Júnior trata-se de “um poder político constitucional de acudir aos tribunais para formular a pretensão acusatória...Processo PenalAção penalConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicíliotipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado; aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílio1...394041...75