Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoCargo PúblicoConstituição Federal (com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).Cada entidade estatal tem autonomia constitucional para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoAuxílio-MoradiaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoServiços públicos quanto ao objetoConstituição Federal, que encontramos os pilares da atividade administrativa, com especial destaque para a: (i) supremacia...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoPublicidade enganosa e abusivaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoImpedimentos e vacânciaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacânciaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoSuperior tribunal de justiçaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoPrincípios das relações internacionaisSilva, podemos dividir os princípios supracitados de acordo com a fonte de inspiração do legislador constituinte, podendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionais1...686970...92