Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto praticado com consentimento da gestante” em ConceitosConceitoPublicidadeA publicidade, no contexto das relações de consumo, é mais do que um instrumento de convencimento comercial — é,...ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoencontra previsto no artigo 122 do Código Penal e consiste na ação de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoIncapacidade absolutaO Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) impôs significativas mudanças no campo das incapacidades.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoCausas de aumento de penapraticado com violência, grave ameaça, emprego de arma de fogo, ou qualquer processo de intimidação difusa ou coletiva:...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoSilêncio do réuCPP estabelece que “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoProvaspermitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar o convencimento...Processo PenalProvas1...474849...92
