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aborto praticado com consentimento da gestante” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    consentimento do credor (delegatário), o débito contraído (GOMES, 2019).Não se trata de novação, haja vista que não se tem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoInvestigado

    Para a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Investigado
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    Justiça Eleitoral.Deste modo, mesmo que o crime seja praticado em outro estado o julgamento ainda será de competência do...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    Trata-se de crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
  • ConceitoResponsabilidade civil

    praticadas de forma contrária ao direito e danosas a outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoInjúria

    O sujeito passivo, embora comum, deve ter a capacidade de entender o caráter ofensivo da injúria.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada de ⅓ a 2/3 , a critério do magistrado, “se o crime é praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena