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aborto majorado” em Conceitos

  • ConceitoSenado federal

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Expromissão: consequência da novação ocorrida mediante acordo direto entre o novo devedor e o credor (expromitente), sem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    ncias principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes. Curso de direito constitucional. 23?? edi????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoSegurado facultativo

    CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente