Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto majorado” em ConceitosConceitoDependentesCASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de direito previdenciário.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoAbuso de direitoe social.No entanto, algumas vezes o titular de um direito não o exerce segundo essa finalidade da norma, mas sim de acordo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoDescentralizaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoConceitoAdministração pública em sentido objetivoAdministração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIntervenção da união dos estadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoRegime jurídicoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoEstadosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoEstados1...222324...66
