Busca AIConceitosTodas as Áreas“aborto majorado” em ConceitosConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoCompetênciasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoServiço militarReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoDação em pagamentoentão, uma dação em pagamento.Com ensina Carlos Roberto Gonçalves, a dação em pagamento pode ser definida, pois, como “um acordo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoDiversidade da base de financiamentoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoHipóteses de compensaçãovoluntária, por sua vez, dispensa a existência de preenchimento de todos os requisitos acima e ocorrerá quando, por um acordo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoHipóteses de compensação1...91011...63
