“aborto legal” em Conceitos
- ConceitoPosse e do Exercício
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoPrincípios
órgão o seu estudo e definição.- (iii) Princípio do Juiz Natural: corolário direto do metaprincípio do devido processo legal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoAcento constitucional
Corolário lógico do devido processo legal, sua origem histórica também está na Inglaterra e na “Magna Carta das Liberdades...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Acento constitucional
- ConceitoAcepção e alcance
Assim, além de alinhado ao devido processo legal, fica evidente a proximidade do contraditório com os princípios da ampla...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
- ConceitoNacionalidade derivada
Tem de ser requerida por intermédio de seu representante legal e será convertida em definitiva se o naturalizando expressamente...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoTrabalho aos domingos
bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
ao juiz autonomia para analisar seus processos e entre estes estabelecer uma sequência mais adequada, o próprio texto legal...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoPeríodos de descanso
bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa previsão legal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso