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abandono de incapaz qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    do dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    ciências, mas vislumbra o vocábulo como sendo o saber científico, o conhecimento, resultante do estudo e da pesquisa, capaz...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoCapacitação

    legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e Bases, a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    seu compromisso com a construção de um Estado capaz de contrabalancear suas aspirações liberais com uma presença estatal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoControle ou tutela

    entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que os órgãos, agentes e entidades estatais não podem abandonar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela