Busca AIConceitosTodas as Áreas“abandono de incapaz majorado” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaCabe ressaltar que a ausência de motivo não é apta para majorar a pena, não sendo possível presumir sua existência e valoração...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou Abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoHomicídioqualificado.- Homicídio culposo.- Homicídio culposo majorado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioConceitoDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheia.- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico.PenalCrimes contra o patrimônioDanoConceitoNegócio jurídico nuloincapaz.- Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes,...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nulo1...767778...81
