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ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos

  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empregado, independentemente da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoNormas de proteção

    Para as máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), a grande sacada da lei é pensar para além da proteção, sendo nítido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Calcado no valores constitucionais que asseguram a valorização da dignidade da pessoa humana e do trabalho, o Direito do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    Sobre movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, devem ser observadas as estipulações da NR 11, da Portaria nº 3.214...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoMinistério do trabalho

    ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    realização da atividade laborativa dentro de um arcabouço protetor da saúde e segurança do trabalhador, tal como do meio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    A ação penal é condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta