Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualReferido capítulo foi incluído pela Lei n. 13.772/2018 e abriga um único tipo penal:- Registro não autorizado da intimidade...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoPrincípio da imparcialidade do juizReferências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoRegime jurídicoprivado (empresa pública, sociedade de economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoConsórcio públicoAinda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função Pública pela via descentralizada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoAgências reguladorapública, de direito público ou de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPerigo de contágio venéreo qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreo qualificadoConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualO crime de registro não autorizado da intimidade sexual se encontra previsto no artigo 216-B do Código Penal e consiste...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela Penal na...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia grave1...141516...111
