Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada subsidiária da pública” em ConceitosConceitoDireito constitucional processualação direta de inconstitucionalidade - art. 103, da CF, e Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999) e remédios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoDevido processo legal como metaprincípiopermitindo às partes compreender o que está por vir e como se dará o processo, defendendo-se a atuando de forma ativa na ação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoPoder judiciárioseparação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação da lei criada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAdicional de FériasAssim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoNegócios jurídicosexistência; plano da validade; e, plano da eficácia.CivilNegócios jurídicosConceitoPoderesE, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoAdicional NoturnoPara poder exercê-lo com adequação e eficiência, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAdicional por Serviço ExtraordinárioGuiada pela busca e execução do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Serviço Extraordinário1...104105106...109