“ação penal privada subsidiária da pública” em Conceitos
- ConceitoGarantias e vedações
político-partidária.- Vedação ao recebimento de auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoDano estético
moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se a jurisprudência das Turmas que integram a Seção de Direito Privado...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano estético
- ConceitoReferendo
Referendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoCapacitação
A Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoAtividade política
A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCâmara dos deputados
Administração Pública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- ConceitoContraditório substancial
garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação