“ação penal privada personalíssima” em Dicionário

DicionárioPertinência
Pertinência temática (relação entre o objeto da ação e os fins institucionais de quem a propõe).
DicionárioCitação inicial
processual pelo qual se chama o réu ou interessado a integrar a relação processual, dando-lhe ciência da existência da ação...
DicionárioObra nova
Sua existência pode dar ensejo à Ação de Nunciação de Obra Nova se estiver causando prejuízo a imóvel vizinho ou violando...
DicionárioOposição de terceiro
Termo mais genérico que pode incluir a Ação de Oposição ou outras formas de defesa de direitos por quem não é parte originária...
DicionárioTítulo de herdeiro
ou documento que confere a alguém o direito de suceder nos bens do falecido, como o formal de partilha ou a sentença em ação...
DicionárioSociedade
No direito, também designa a pessoa jurídica de direito privado resultante de um contrato entre pessoas que se obrigam a...
DicionárioLINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
aplicação interpretação e integração das normas jurídicas no Brasil validade de atos jurídicos direito internacional privado...
- lei
DicionárioCyberstalking
envolver monitoramento online, envio de mensagens ameaçadoras, roubo de identidade, difamação ou publicação de informações privadas...