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Oposição de terceiro

Termo mais genérico que pode incluir a Ação de Oposição ou outras formas de defesa de direitos por quem não é parte originária no processo como os Embargos de Terceiro.

Aplicações práticas

  • Direito Processual Civil

    A oposição de terceiro é utilizada no âmbito do Direito Processual Civil como um meio de defesa por pessoas que não figuram como partes originárias na demanda, permitindo que esses terceiros intervenham para proteger seus direitos que possam ser afetados pela decisão judicial proferida.

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