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ação penal privada personalíssima” em Dicionário

  • DicionárioImprudência

    Modalidade de culpa que se caracteriza pela prática de uma ação de forma precipitada sem cautela ou moderação necessárias...

    • DicionárioOrdem de prisão preventiva

      julgamento final do processo, como medida cautelar para garantir a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal...

      • DicionárioCorpo de delito

        Conjunto dos vestígios materiais (visíveis ou não) deixados pela prática de uma infração penal, que comprovam sua existência...

        • DicionárioSuicídio

          não seja crime, induzir, instigar ou auxiliar alguém a cometer suicídio ou a automutilação é crime previsto no Código Penal...

          • DicionárioDelirium tremens

            Pode ter relevância para a análise da imputabilidade penal no momento do crime.

            • latim
          • DicionárioDemência

            Pode afetar a capacidade civil ou a imputabilidade penal dependendo do grau e da legislação aplicável (ver 'Deficiência mental...

            • DicionárioCausa independente

              No estudo do nexo de causalidade (responsabilidade civil e penal), refere-se a uma causa que, por si só, produziria o resultado...

              • DicionárioRelaxamento

                No direito processual penal relaxamento de prisão é a soltura do preso em razão da ilegalidade da prisão em flagrante ou...