Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Demência

Termo médico genérico para um declínio progressivo das funções cognitivas (memória raciocínio linguagem). Pode afetar a capacidade civil ou a imputabilidade penal dependendo do grau e da legislação aplicável (ver 'Deficiência mental').

Definição jurídica: Demência | JurisHand AI Vade Mecum