Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaSendo pessoa jurídica de direito privado, destinam-se os partidos a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoCompetênciaCaso não haja limitação legal com relação à pessoa litigante ou matéria abordada na ação, aquele órgão está livre para apreciar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoModificação de competênciaCivil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoEstado civil da pessoa naturalseparado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoFontes do direito obrigacionaljurídicos não negociais (situação fática, como a relação de parentesco ou residência em condomínio); e os atos ilícitos (ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoforma, qualquer titular de um direito subjetivo (pessoa natural ou jurídica), em qualquer área do direito (público ou privado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoCompreensão e requisitos do abuso de direitoConceitoFunções essenciais à justiçaamplitude e concretização a referido direito, a Constituição Federal reconhece e cria instituições - de direito público e privado...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoEducação, cultura e desportodireitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e garantidor o Estado, cabendo à família/sociedade/iniciativa privada...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desporto1...535455...72
