Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoContribuições sociaisconstrução de uma justiça social efetiva, a realização da seguridade social compete ao Poder Público e também à iniciativa privada...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativade firmar contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoInérciaesse é o entendimento da mais recente doutrina:“Após a formação do processo (o que parte da premissa de que o direito de ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoDiretrizesesse inegável diante da tônica que lhe é atribuída pelo atual texto constitucional.Dividida em três grandes blocos de ação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesConceitoProvas eletrônicasproduzidas eletronicamente.No mais, nosso ordenamento jurídico permite o armazenamento eletrônico de documentos públicos ou privados...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoObrigação de fazerpróprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoFatos naturaisAinda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos naturaisConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilobrigacional, dois momentos distintos: o do débito (Schuld), consistindo na obrigação de realizar a prestação e dependente de ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil1...525354...73