Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional(ou seus familiares) quando este, impedido de realizar seu labor por alguma situação passageira ou definitiva, se vê privado...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoConexão e continênciada ação continente, pois o julgamento desta tem força suficiente para resolver o conflito de interesses que acarretou a...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoCritérios para definição da competênciaA depender do valor da causa, a ação pode ser submetida ao procedimento sumaríssimo, sendo, portanto, de competência dos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosCritérios para definição da competênciaConceitoPermissãodo que o ato administrativo discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública concede à iniciativa privada...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoContrato de Concessãode contratação administrativa, a concessão é aquela por meio da qual a administração pública transfere a uma empresa privada...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoConceitoAutarquiasSua raiz principiológica vem do art. 37, XIX, da Constituição Federal, sendo que cada autarquia deve ser criada e regida...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoObrigação principal e acessóriaAs obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigação principal e acessóriaConceitoPagamento em consignaçãoque, normalmente, o pagamento depende de uma conduta volitiva do devedor, o recebimento também poderá depender de uma ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...495051...72
