JurisHand AI Logo
|

ação penal privada personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    Militar (CPM) e Código de Processo Penal Militar (CPPM).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Competências
  • ConceitoPrevenção

    com especial atenção aos arts. 42 a 44.Contudo, ainda que a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prevenção
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoFatos lícitos

    Fatos jurídicos lícitos são aqueles oriundos da ação e omissão humana, bem como decorrentes da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    (DOS SANTOS, 2022).Assim, e ao revés do que se imagina, a atividade privada integra sim as estruturas do SUS, o qual é composto...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    fornecimento de energia elétrica).c) serviço social: atividade essencial à coletividade, na qual Estado e iniciativa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoTerceiro interessado

    conferidos ao credor originário com relação à dívida.Caso o credor se recuse a receber o pagamento, poderá, inclusive, promover ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado