JurisHand AI Logo

ação penal privada personalíssima” em Conceitos

  • ConceitoObrigações híbridas ou propter rem

    além dos limites do respectivo valor, pois é a coisa que se encontra gravada.- As obrigações desaparecem com o perecimento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações híbridas ou propter rem
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    A cláusula penal, usualmente presente nos termos do ajuste, reforça o caráter coercitivo do compromisso firmado, conferindo-lhe...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se móveis por uma ação humana (exemplo, uma árvore...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoEmpresas públicas

    (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.As empresas públicas são pessoas jurídicas de direito privado...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    fundamentos primordiais, quais sejam (art. 170, caput, da CF): o da livre iniciativa (aqui abordada tanto a iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    A obrigação natural (ou imperfeita) é aquela que não possui qualquer garantia, sanção ou ação que a possa fazer...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    depender do elemento subjetivo da conduta.São espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoSeguridade social

    compreendido como União, Estados, Distrito Federal e Municípios - parte significativa da seguridade social, a iniciativa privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social