Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal privada personalíssima” em ConceitosConceitoTeoria geral dos recursosNo direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoMediante requerimentopenal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoArquivamento implícitoNeste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.Processo PenalInquérito policialArquivamentoArquivamento implícitoConceitoDisposições geraisCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisConceitoMediante requisiçãopenal pública no qual a autoridade policial deve diligenciar para a apuração.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requisiçãoConceitoValor do inquéritopenal.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPacote anticrimepenal, que terá o poder decisório.Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoApropriação indébitaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébita1...121314...72
