Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoprincípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoProteção das manifestações culturaiscultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAnterioridade eleitoralPelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCulturaA ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoPrescrição e Decadênciaao inciso II do §2º, é defendida com base na teleologia da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoRelativa ou absolutaprático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoespecial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleição1...757677...85