JurisHand AI Logo

ação penal pública incondicionada” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de educação

    princípio da livre iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    cultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoCultura

    A ideia de proteção à cultura perpassa, necessariamente, conceitos de liberdade pública e de democratização das diversas...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Ali, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    ao inciso II do §2º, é defendida com base na teleologia da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    prático, evitando conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoForo de eleição

    especial atenção aos arts. 42 a 53.As regras de fixação de competência devem ser observadas logo quando da distribuição da ação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição