“ação penal pública incondicionada” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
entre estas.Cabe destacar que o reconhecimento do grupo econômico no âmbito trabalhista não gera reflexos no âmbito civil, penal...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoInternacional
estrangeira, a decisão proferida não poderá ser homologada pelo STJ, eis que a sua ratificação interna se encontra condicionada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoContraditório substancial
garantias fundamentais, objetivo este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoProrrogação
Ou seja, o juízo que antes era incompetente para aquela ação torna-se competente.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoRegras gerais
Caso o novo devedor seja insolvente, o credor que o aceitou não terá direito de ação regressiva contra o devedor originário...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- Regras gerais
- ConceitoManifestação de vontade no plano de existência
podem ser classificadas em receptícias (são aquelas que precisam ser levadas ao conhecimento de determinada pessoa, sob pena...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Manifestação de vontade no plano de existência
- ConceitoDireito adquirido
reclamação trabalhista, a fixação judicial do período de férias (art. 137, § 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoAnterioridade eleitoral
Pelo contrário, buscou viabilizar o processo eleitoral em uma situação de calamidade pública que ocorria tanto no âmbito...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Anterioridade eleitoral