Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoPermissãoConforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoRemoçãoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoObrigação de não fazerEnquanto as obrigações de fazer (art. 247 - 249) prevêem o cumprimento de uma obrigação positiva (ação do devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerConceitoRegras geraisR$ 5.000,00 a B, que deverá ser paga mediante transferência bancária em conta a ser oportunamente informada por B, sob pena...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicosConceitoCondiçãopossibilidade:- Condição possível e condição impossível: física e juridicamente impossível; por exemplo a venda de um veículo condicionada...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoPodemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoEstado civil da pessoa naturalseparado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa natural1...495051...85