Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública incondicionada” em ConceitosConceitoInterrogatórioO interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoDisposições geraisSão elas: - Ação Penal.- Aumento de pena . Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisConceitoDispensabilidadePenal, com finalidade de aferir a materialidade e indícios da autoria de um crime.No entanto, a propositura da Ação Penal...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoCaracterísticas do inquérito policialpenal pública condicionada à representação ou delitos de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialConceitoConceito de Inquérito policialReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoDano simplesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesConceitoVícios no inquérito policialSe discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policial1...171819...83
