JurisHand AI Logo
|

ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    modelo federativo, são essenciais à organização do Estado e, principalmente, à adoção de políticas públicas e de incentivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    social às mais diferentes situações de necessidade (universalidade de cobertura) (LEITÃO, 2012).Ainda, e no que diz respeito à...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    A norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade (originalmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    mas também à manutenção da ordem econômica (arts. 1º, III e IV, e 170).Abraçando e desenvolvendo a política nacional das...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    previdência social, da receita de concursos de prognósticos e do importador de bens ou serviços do exterior.Com vistas à...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    do indivíduo no custeio da seguridade social deve se dar em atenção à sua capacidade econômica.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoFunção da publicidade

    acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido, o princípio da publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade