Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em ConceitosConceitoRelação de Consumode consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina e da legislação específica...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoJurisdição voluntáriasendo semelhante à atuação de representantes do Estado na função executiva ou administrativa. [...]...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntáriaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA determinação pendente dirá respeito à qualidade do bem (tipo 1, tipo 2 etc.)Note-se que a indeterminação é relativa, porquanto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosLGPD e do CDC.No plano institucional, a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoCaracterísticasjurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoCongresso nacionalSão Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoBem de família legalIsso porque, o instituto do bem de família está ligado à garantia do patrimônio mínimo para uma existência digna.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalA privacidade tornou-se um dos temas centrais da era digital, levando à criação de legislações específicas para garantir...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor Digital1...140141142143144
