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ação penal pública condicionada à representação do ministro da justiça” em Conceitos

  • ConceitoCláusulas

    quando for o caso;- às condições para prorrogação do contrato;- à obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Pública, com vistas à prestação do serviço da forma mais eficiente e adequada possível.Isto posto, a Lei nº 8.987/1.995,...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoBem de família convencional

    remanescente da dívida será utilizado para a aquisição de outro bem, ou títulos da dívida pública, para sustento familiar...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAspectos introdutórios

    e demais instrumentos de organização judiciária.A primeira divisão de competência diz respeito à verificação da possibilidade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoComposição

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoDano estético

    Sendo o primeiro correspondente à alteração física que causa repulsa à visão, enquanto que o segundo seria o dano à esfera...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    São Paulo: Malheiros, 2020.- SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoConcessionária

    ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária