Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal pública condicionada à representação” em ConceitosConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoPenal Pública.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoO crime de aliciamento para o fim de emigração, previsto no artigo 206 do Código Penal, criminaliza a ação de “recrutar...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoCorrespondência comercialO crime de correspondência comercial se encontra previsto no artigo 152 do Código Penal e consiste na ação de “abusar...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaCorrespondência comercialConceitoEstupro de vulnerávelO crime de estupro de vulnerável se encontra previsto no artigo 217-A do Código Penal e consiste na ação de “ter...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoHomicídio doloso qualificadotraição física..- Emboscada: corresponde à armadilha estrategicamente elaborada.- Dissimulação: corresponde à ocultação de...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoHomicídio doloso minoradomomento.Relevante valor moral: Causa que contrarie fortemente os valores morais de qualquer indivíduo devidamente integrado à...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso minoradoConceitoGarantia a não autoincriminaçãoprejudiciais à sua defesa.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoTráfico de pessoasTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoas1...373839...138
