Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação penal” em ConceitosConceitoReceptação simplesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simplesConceitoVícios no inquérito policialSe discute se os vícios ocorridos na fase investigativa podem repercutir em nulidades da ação penal.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoEsbulho possessórioO crime de esbulho possessório se encontra previsto no artigo 161, §1º, II, do Código Penal e consiste na ação de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoRoubo e extorsãoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoConceitoGarantias do indiciadoDesta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoReceptação qualificadaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoOutros mecanismos de investigação/ Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoFurto simplesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simples1...131415...58
