Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoProteção AdministrativaCurso de direito do consumidor. 15ª edição. São Paulo: Saraiva Educação, 2024.ConsumidorProteção AdministrativaConceitoAcento constitucionalàs partes defender-se de forma ativa na ação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAmpla defesa e contraditórioCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoSúmulasnorte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta e clara o posicionamento do tribunal...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoReceber Serviço Adequadoseus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma mais completa ou mais direta, certo é que o cerne...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPrincípios fundamentaisPrincípios Fundamentais", é responsável por lançar as bases da organização e funcionamento do Estado, exercendo influência direta...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoAdvocacia públicaforma direta na concepção da realização de políticas públicas.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder judiciárioforma direta na realização de políticas públicas (judicialização da política) ou mesmo quando, por meio de uma decisão judicial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciário1...979899100101