Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoIluminaçãoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoLesão corporal leveTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal leveConceitoObrigações CumulativasNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações CumulativasConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoCompetênciasCurso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoReconduçãoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoTeoria geral das obrigaçõese Direito de Família.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoSalário pago por porcentagemResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagem1...141142143...156
