Busca AIConceitosTodas as Áreas“ação direta de inconstitucionalidade” em ConceitosConceitoSupremacia do interesse públicoRio de Janeiro: Editora Renovar, 2014.- FILHO, Marçal Justen Filho. Curso de Direito Administrativo. Editora Saraiva.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoObrigações com eficácia realIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoUltraje público ao pudorSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoProvas do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoConceitoBens corpóreos e incorpóreosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens corpóreos e incorpóreosConceitoConceito atualCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoCidadaniaCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadania1...133134135...156